Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Juiz não reconhece direito a diploma

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

TJ reforma decisão que condenou empresários

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Embargos à execução. Prejudicial de mérito de prescrição da pretensão autoral suscitada pela segurada apelante. Rejeição. Contrato de seguro de vida.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pela Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que, nos autos de Embargos à Execução, opostos pela Companhia de Seguros Aliança do Brasil contra Maria da Conceição Bezerra, julgou improcedentes os presentes embargos, determinando que fosse dado seguimento ao processo executivo.